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Notícias dos Tribunais
Manchetes oficiais agregadas dos principais tribunais brasileiros, atualizadas a cada seis horas. Os links levam diretamente para a página oficial de cada tribunal — o conteúdo continua sendo de autoria deles.
Última atualização: 24 de outubro de 2026.
STF
8 notícias
TST
0 notícias
TJBA
8 notícias
Supremo Tribunal Federal
Decisões constitucionais, ADIs, repercussão geral.
05 de outubro de 2026
Página da Ouvidoria do STF
05 de outubro de 2026
Série ‘STF Dados”
05 de outubro de 2026
Confira as matérias especiais da série ‘STF Dados’
26 de agosto de 2026
Supremo rejeita ação sobre auxílio-refeição pago a servidores gaúchos no período de férias
Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia
12 de agosto de 2026
Do Plenário à Agenda 2030
10 de agosto de 2026
Confira as matérias especiais da série ‘Do Plenário à Agenda 2030’
Conteúdo traz reportagens sobre julgamentos do STF que contribuem para a proteção de direitos e o desenvolvimento sustentável
25 de maio de 2026
Uso do Berçário – Advogadas
02 de março de 2026
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
Tribunal Superior do Trabalho
Súmulas, recursos de revista e jurisprudência trabalhista.
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Tribunal de Justiça da Bahia
Decisões e movimentações do TJ local (Bahia).
24 de outubro de 2026
Campanha institucional do TJBA apresenta resultados dos projetos estratégicos da gestão
Redução de 364 dias no tempo de tramitação de processos; mais de 1.300 júris realizados em 2026; análise de medidas protetivas de urgência em menos de um dia; e três […]
24 de outubro de 2026
Acordos no Mutirão DPVAT resultam em mais de R$ 2 milhões em indenizações a vítimas de acidentes de trânsito
O Mutirão de Audiências – focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) – alcançou a marca de 160 acordos, que resultaram em mais […]
23 de outubro de 2026
TJBA Protege conquista 1º lugar em premiação nacional do CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, com o Projeto Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege – Análise de Medidas Protetivas de Urgência, Amparo […]
23 de outubro de 2026
Proteção à mulher: Aliança Lilás promove integração entre o Judiciário e as forças de segurança
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 496/2026, publicada em 7 de outubro, o Programa Aliança Lilás nasce com o objetivo de promover a integração […]
23 de outubro de 2026
TJBA fortalece atuação na área da infância com participação em Encontro Nacional sobre o tema
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em […]
23 de outubro de 2026
TJBA Acelera: 3º Encontro Regional reúne diretores de varas e fortalece atuação do 1º grau
O terceiro encontro regional promovido pelo “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida“, projeto estruturante do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu aproximadamente 105 diretores de secretarias de varas da […]
23 de outubro de 2026
TJBA restabelece sistemas e garante funcionamento normal dos serviços
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), informa que os sistemas do Judiciário estão funcionando normalmente.  Nesta sexta-feira (23), […]
23 de outubro de 2026
Celeridade Pericial: TJBA percorre 22 km para periciar idosa com AVC na zona rural de Santana
Uma distância equivalente às cidades de Salvador e Simões Filho foi percorrida pela equipe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para realizar uma perícia na zona rural de Santana, […]