Tribunais
Notícias dos Tribunais
Manchetes oficiais agregadas dos principais tribunais brasileiros, atualizadas a cada seis horas. Os links levam diretamente para a página oficial de cada tribunal — o conteúdo continua sendo de autoria deles.
Última atualização: 23 de maio de 2026.
STF
8 notícias
TST
8 notícias
TJBA
8 notícias
Supremo Tribunal Federal
Decisões constitucionais, ADIs, repercussão geral.
05 de abril de 2026
Relatório – 8 de janeiro
02 de março de 2026
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
26 de fevereiro de 2026
Hotsite 135 anos do STF
25 de fevereiro de 2026
Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF)
02 de dezembro de 2025
Página do Museu do STF
Conheça on line o acervo do Museu do STF
17 de novembro de 2025
Confira as matérias especiais em celebração aos 37 anos da Constituição Federal
Conteúdo traz uma série de matérias especiais sobre decisões emblemáticas relatadas pelos ministros da Corte, uma entrevista com o presidente do STF e o documentário "37 anos da Constituição Cidadã"
27 de outubro de 2025
Convênio fortalece laços entre STF e Tribunal Constitucional do Chile
Parceria busca ampliar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas em justiça constitucional
18 de setembro de 2025
Audiência pública – Desafios econômicos e sociais da ‘pejotização’ no Brasil.
Tribunal Superior do Trabalho
Súmulas, recursos de revista e jurisprudência trabalhista.
22 de maio de 2026
Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados são prorrogadas até 29 de maio
O evento será realizado em agosto, no Tribunal Superior do Trabalho. Imprimir 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para receber trabalhos de p...
22 de maio de 2026
Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com quase 10 mil atendimentos e escuta sobre trabalho decente
Participação da Justiça do Trabalho incluiu atendimentos à população e reunião do Observatório do Trabalho Decente na Amazônia Legal. Imprimir 22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nesta sexta-feira (22), após uma sem...
22 de maio de 2026
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22 de maio de 2026
Audiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória
Evento visa colher informações para julgamento de recurso repetitivo. Imprimir 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verifi...
22 de maio de 2026
Moradores da Ilha do Marajó (PA) recebem serviços de cidadania
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O mutirão busca facilitar o acesso à Justiça para populações urbanas, rurais e ribeirinhas que enfrentam barreiras geográficas e de conectividade. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (...
22 de maio de 2026
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/5/2026 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. que participou de um jantar no período crítico da...
22 de maio de 2026
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Teste
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – arts. 68 a 72. Subseção IV Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato ...
22 de maio de 2026
Acesso à Informação - Teste
ACESSO À INFORMAÇÃO Constituição Federal de 1988 – Inciso XXXIII do art. 5º , inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216. Art. 5º. (...) (...) XXXIII Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral...
Tribunal de Justiça da Bahia
Decisões e movimentações do TJ local (Bahia).
22 de maio de 2026
TJBA reforça compromisso com a redução da judicialização da saúde em encontro nacional promovido pelo CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do encontro “Estratégia Interinstitucional do FONAJUS/CNJ e […]
22 de maio de 2026
Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA
As unidades judiciais e centrais de mandados que alcançaram os melhores índices de produtividade e […]
22 de maio de 2026
Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, no dia 25 de maio de 2026, […]
22 de maio de 2026
1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 do TJBA começa na próxima segunda-feira (25)
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promove a 1ª Semana Estadual de […]
22 de maio de 2026
Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade
Após o sucesso do Mutirão PopRuaJud Bahia realizado em Salvador, o Tribunal de Justiça da […]
22 de maio de 2026
Maio Amarelo: TJBA promove programação especial voltada aos motoristas na próxima quarta-feira (27)
Em alusão ao Maio Amarelo – movimento de conscientização para um trânsito mais seguro –, o Tribunal de […]
22 de maio de 2026
Presidente do TJBA prestigia outorga da Medalha Orlando Gomes ao jurista Sérgio Habib
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, prestigiou a solenidade de […]
21 de maio de 2026
Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a Medalha do […]