Tribunais
Notícias dos Tribunais
Manchetes oficiais agregadas dos principais tribunais brasileiros, atualizadas a cada seis horas. Os links levam diretamente para a página oficial de cada tribunal — o conteúdo continua sendo de autoria deles.
Última atualização: 09 de setembro de 2026.
STF
8 notícias
TST
0 notícias
TJBA
8 notícias
Supremo Tribunal Federal
Decisões constitucionais, ADIs, repercussão geral.
26 de agosto de 2026
Supremo rejeita ação sobre auxílio-refeição pago a servidores gaúchos no período de férias
Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia
12 de agosto de 2026
Do Plenário à Agenda 2030
10 de agosto de 2026
Confira as matérias especiais da série ‘Do Plenário à Agenda 2030’
Conteúdo traz reportagens sobre julgamentos do STF que contribuem para a proteção de direitos e o desenvolvimento sustentável
17 de julho de 2026
Modernização do Sistema de Justiça
25 de maio de 2026
Uso do Berçário – Advogadas
02 de março de 2026
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
25 de fevereiro de 2026
Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF)
02 de dezembro de 2025
Página do Museu do STF
Conheça on line o acervo do Museu do STF
Tribunal Superior do Trabalho
Súmulas, recursos de revista e jurisprudência trabalhista.
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Tribunal de Justiça da Bahia
Decisões e movimentações do TJ local (Bahia).
09 de setembro de 2026
Presidente do TJBA e Ministro do STJ visitam Coletivo Bahia pela Paz em Paripe
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão visitarão um Coletivo Bahia […]
08 de setembro de 2026
Inscrições para Casamento Coletivo em Feira de Santana são prorrogadas até 17 de setembro
O prazo de inscrição para a 25ª edição do Casamento Coletivo, em Feira de Santana, foi prorrogado até 17 de setembro. Realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça da Bahia […]
08 de setembro de 2026
27/08/2026 – Semana do Estagiário TJBA
Durante o mês de agosto, a Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (CODES) do TJBA promoveu uma programação especial em celebração ao Dia do Estagiário, comemorado em 18 de […]
08 de setembro de 2026
Projeto de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas chega ao interior da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) amplia, neste mês, as ações do Projeto de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas para as unidades judiciárias do interior do Estado. […]
08 de setembro de 2026
04/09/2026 – Exposição Átrio TJBA Artista Egípcio Gamil El Hireche
Do período de 01 a 10 de setembro, a sede do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu em seu átrio principal 30 obras do artista egípcio Gamil El Hireche, que […]
08 de setembro de 2026
PJe 2.10: TJBA atualiza sistema para nova versão e garante benefícios à sociedade
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) concluiu a atualização do Sistema PJe para a versão 2.10, a mais recente disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O restabelecimento da […]
07 de setembro de 2026
TJBA celebra os 204 anos de Independência do Brasil durante desfile em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da celebração dos 204 anos de Independência do Brasil, realizada nesta segunda-feira (7), em Salvador. Ao lado de autoridades das forças militares e dos demais poderes, […]
07 de setembro de 2026
Projeto TJBA Acelera resolve processos que aguardavam julgamento há mais de dez anos em Brumado e Correntina
O Projeto TJBA Acelera tem apresentado bons resultados no julgamento de processos distribuídos até o ano de 2015. Em quatro meses de execução, alcançou a marca de 7.600 sentenças e encerrou 20.273 processos definitivamente. A Juíza Renata […]