Sobre o escritório
Daniel Farias Holanda
Advogado · OAB/BA 24.409 · Sociedade Individual de Advocacia em Salvador/BA.
Daniel Farias Holanda exerce a advocacia desde 2007, consolidando ao longo de mais de uma década e meia uma prática concentrada em quatro frentes estratégicas: direito tributário, direito bancário, assessoria contínua a micro e pequenas empresas e gestão patrimonial e sucessória.
A essa base estratégica soma-se atuação consolidada em causas cíveis, do consumidor e administrativas — em especial defesa em processos administrativos sancionadores perante conselhos profissionais e demandas contra operadoras de saúde suplementar.
O método de trabalho parte do estudo aprofundado de cada caso, com fundamentação em jurisprudência atualizada (notadamente STJ e STF) e diálogo permanente com o cliente sobre cenários possíveis, riscos e prazos. Não há promessa de resultado; há compromisso com técnica, ética e responsabilidade.
A atuação observa rigorosamente o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento CFOAB 205/2021 sobre publicidade na advocacia.
Valores
Seriedade
Compromisso com a técnica e com a responsabilidade pelo que se diz, escreve e promete.
Responsabilidade
Acompanhamento ativo de cada caso, prazos e comunicação transparente com o cliente.
Ética
Atuação dentro dos limites do Estatuto e do Código de Ética da OAB, sem promessa de resultado.
Áreas de concentração
- Direito Tributário — contencioso administrativo (DRJ, CARF, SEFAZ-BA) e judicial, defesa em execuções fiscais, planejamento tributário, recuperação de créditos.
- Direito Bancário — revisão de contratos, defesa em ações de cobrança e execuções de cédulas de crédito, repactuação, abusividade de juros e tarifas.
- Empresarial — Micro e Pequenas Empresas — assessoria continuada, contratos, atos societários, prevenção e gestão de contencioso, recuperação de crédito.
- Gestão Patrimonial e Sucessões — planejamento sucessório, holdings familiares, inventários, partilhas, doações com reserva de usufruto e testamentos.
- Civil, Consumidor e Administrativo — responsabilidade civil, planos de saúde, contratos, indenizações e defesa em conselhos profissionais.